Emendas Parlamentares

Dino impõe multa a estados e municípios por falta de dados em emendas Pix
Segundo o ministro, ainda há omissão quanto à apresentação de relatórios

Defesa e Cidades lideram bloqueios no Orçamento de 2026
Governo ampliou de R$ 1,595 bilhão para R$ 23,679 bilhões o bloqueio de despesas federais em 2026

Mário Frias responde a Dino e se coloca à disposição para explicar filme sobre Bolsonaro
Manifestação ocorre após o ministro do STF pedir à Câmara esclarecimentos sobre a viagem do deputado ao exterior

Dino abre apuração preliminar para avaliar eventuais repasses de emendas a filme de Bolsonaro
Processo vai tramitar sob sigilo por determinação do ministro, que tem bloqueado a atuação de fundos fora das regras de rastreamento

STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro
Repasses foram feitos por deputados do PL, entre eles Mário Frias

Investigação do MP revela uso de emendas para pagar residência de candidato ao governo do Pará
Adquirido em 2024, o imóvel não teve parcelas pagas pelo casal, mas sim por pessoas físicas e jurídicas

Dino defende inquérito das fake news e fala em ‘tempo institucional’
Declaração ocorre em decisão na qual o magistrado marcou nova audiência para tratar de emendas parlamentares

Dino marca nova audiência no STF para tratar de emendas parlamentares
Segundo o ministro, mesmo com avanços já alcançados, não há prazo para encerrar o monitoramento

Instituto elabora plano anticorrupção com código de ética para o STF e fim de emendas
Segundo o documento, a falta de integridade das instituições prejudica políticas públicas e afeta os mais vulneráveis

Dino manda Câmara e deputados se manifestarem sobre emendas Pix para filme de Bolsonaro
Ministro do STF destacou que medida visa garantir ‘transparência e rastreabilidade de recursos públicos’, segundo regras estabelecidas

O recado do STF a quem desvia recursos de emendas
Ao condenar três congressistas, corte reafirma a exigência de transparência e rastreabilidade no uso de verbas parlamentares

STF condena deputados do PL acusados de desviar emendas
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa receberam penas de prisão em regime semiaberto